ANIVERSARIANTE DO DIA - FIEL DE CLAUDETE

PAPA BENTO XVI ANUNCIA O "ANO DA FÉ"

Papa Bento XVI

O Papa Bento XVI presidiu, no domingo, 16 de outubro, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, a celebração eucarística para a Nova Evangelização. Os participantes do encontro "Novos evangelizadores para a Nova Evangelização – A Palavra de Deus cresce e se multiplica", promovido pelo Pontifício Conselho para a Nova Evangelização, estiveram presentes na cerimônia de encerramento desse evento. O Papa anunciou que em 2012 terá início o "ANO DA FÉ".

"Estou feliz por esta reunião se realizar no contexto do mês de outubro, uma semana antes do Dia Mundial das Missões. Isto reforça a verdadeira dimensão universal da nova evangelização, em harmonia com a missão ad gentes" – frisou o Papa. "Vocês foram escolhidos por ele" – disse Bento XVI citando a 1ª Carta de Paulo aos Tessalonicenses. "Cada missionário do Evangelho deve considerar sempre esta verdade: é o Senhor que toca os corações com sua Palavra e seu Espírito, chamando a pessoa à fé e à comunhão na Igreja" – sublinhou Bento XVI.

"Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida" – disse Jesus. "Os novos evangelizadores são chamados a caminhar por primeiro neste Caminho que é Cristo, para dar a conhecer aos outros a beleza do Evangelho que dá vida. E neste caminho não se está sozinho, mas em companhia: uma experiência de comunhão e fraternidade que é oferecida às pessoas que encontramos, para comunicar-lhes a nossa experiência de Cristo e sua Igreja. Assim, o testemunho unido ao anúncio pode abrir o coração daqueles que buscam a verdade a fim de que possam encontrar o sentido da própria vida" – destacou o Santo Padre.

Para dar novo impulso à missão eclesial, o Papa anunciou – durante a celebração eucarística - que a Igreja celebrará o "ANO DA FÉ" que terá início em 11 de outubro de 2012, no 50º aniversário da abertura do Concílio Vaticano II e se concluirá em 24 de novembro de 2013, Solenidade de Cristo Rei do Universo.

"Será um momento de graça e compromisso para uma plena conversão a Deus, para fortalecer a nossa fé n'Ele e a anunciá-Lo com alegria ao homem do nosso tempo. Queridos irmãos e irmãs, vocês estão entre os protagonistas da nova evangelização que a Igreja iniciou e leva avante, não sem dificuldade, mas com o mesmo entusiasmo dos primeiros cristãos" – concluiu Bento XVI.

CONSELHO DE CIDADE DO MFC MACEIÓ SE REUNIRÁ NA TERÇA-FEIRA (25)

O Conselho de Cidade do Movimento Familiar Cristão de Maceió estará reunido na próxima terça-feira, dia 25, a partir das 19h30min, no auditório do Mascate Confecções (Av. Fernandes Lima – Farol – enfrente ao CEPA), para avaliar o desempenho do MFC e seus Grupos de Base, estabelecer metas e trocar informações referentes às atividades mefecistas no âmbito de Maceió.

A principal ação desenvolvida pela EQUIPE CIDADE é a intermediação, organização das ações e atividades dos Grupos de Base, sendo importante à troca de informações para que possa existir sucesso nas metas planejadas.

O Conselho de Cidade é formado pela Coordenação de Cidade e Coordenadores de Grupos de Base. Participam também da reunião os demais integrantes da Equipe Cidade, Tesoureiros de Grupos de Base, Orientadores de Grupos e Assessorias.

Se você é Coordenador, Tesoureiro ou Auxiliar de Grupo, não falte, a sua presença é fundamental para que o Grupo tenha voz e voto nas decisões do MFC MACEIÓ.

COMUNICADO DE FALECIMENTO

Comunicamos com pesar o falecimento do Senhor MARCO ANTÔNIO FONSECA DE GONDRA, irmão do mefecista Miguel de Paty (Grupo Renovação), ocorrido no final da tarde desta quinta-feira (20), em Aracaju (SE).

Confiantes no amor de Deus e na certeza de que MARCO ANTÔNIO FONSECA DE GONDRA agora está na graça do Pai, elevemos os nossos pensamentos, em comunhão com a família, orando pela sua alma, unidos no sentimento e na prece.

O sepultamento acontecerá na manhã desta sexta-feira (21), no Cemitério de Aracaju (SE).

As Coordenações de Estado e da Cidade de Maceió do Movimento Familiar Cristão expressam seus sentimentos à família enlutada, nesse momento de dor e sofrimento, com a certeza que Deus acolherá MARCO ANTÔNIO FONSECA DE GONDRA em sua maravilhosa graça.

INSCRIÇÕES PARA O 4º MUTIRÃO DE COMUNICAÇÃO DA CNBB NE 2 SE ENCERRA HOJE

A Pastoral da Comunicação do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB realiza a cada dois anos o MUTIRÃO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO. O primeiro Mutirão foi realizado em 2005, na arquidiocese de João Pessoa. Em 2007, foi a vez da arquidiocese de Natal sediar o evento. Em 2009, a diocese pernambucana de Caruaru cedeu sua estrutura para abrigar os comunicadores cristãos do Regional Nordeste 2.

O 4º MUTIRÃO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO, promovido pelo Regional Nordeste 2, da CNBB, será realizado no período de 28 a 30 de outubro de 2011, no Colégio Santa Madalena Sofia, em Maceió (AL), com o tema: “PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS: EVANGELIZAÇÃO EM TEMPOS DE CIBERCULTURA”.

A abertura ocorrerá na noite do dia 28, no Ginásio do Colégio Santa Madalena Sofia, com a apresentação folclórica da região e com as palavras de boas vindas de um representante da Arquidiocese de Maceió. Em seguida, haverá a conferência sobre o tema central do 4º MUTIRÃO DE COMUNICAÇÃO, proferida pela Irmã Joana Puntel, religiosa da Congregação das irmãs Paulinas, doutora em Comunicação pela Simon Fraser University (Vancouver, Canadá) e pós-doutora pela The London School of Economics and Political Science (Londres, Inglaterra).

Serão oferecidas 14 oficinas no dia (29/10), simultaneamente, todas abordando temas relacionados à comunicação. No dia 30/10, haverá, simultaneamente, oito seminários.

O evento está sendo organizado é aberto a todos os que se interessam pela comunicação, entre agentes pastorais, professores e estudantes de Comunicação Social, integrantes de Organizações Não-Governamentais, comunicadores populares e a sociedade em geral, de Pernambuco, Paraíba, Rio grande do Norte e Alagoas.

As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, dia 20 de outubro, na CÚRIA METROPOLITANA (Av. Dom Antônio Brandão, 559A, Bairro do Farol) e na LIVRARIA PAULINAS (Centro de Maceió). Maiores informações acessem: 4º MUTICOM - MACEIÓ/AL ou através dos telefones: (82) 3223-2732, 3201-6400, 9978-2115 e 9341-1773.

PARABÉNS AOS BISPOS DOM DULCÊNIO E DOM VALÉRIO

ANIVERSÁRIANTES ILUSTRES

Nascimento:

Dom Dulcênio Fontes de Matos,

Bispo de Palmeira dos Índios - AL, 1958

-

Ordenação Episcopal:

Dom Valério Breda, SDB,

Bispo de Penedo - AL, 1997 

CORREIO MFC BRASIL Nº 268

Vira e mexe, volta à baila o tema da descriminalização das drogas. Uns opinam que com o sinal verde e a legalização da venda e do consumo o narcotráfico perderia espaço e a saúde pública cuidaria melhor dos dependentes, a exemplo do que se faz em relação ao alcoolismo. Outros alegam que a maconha deveria ser liberada, mas não as drogas sintéticas ou estupefacientes como crack, cocaína e ópio.

DO FUNDO DO POÇO

 Frei Betto

http://www.freibetto.org

Não tenho posição formada. Pergunto-me se legalizar o plantio e o comércio da maconha não seria um passo para, mais tarde, se deparar com manifestações pela legalização do tráfico e consumo de cocaína e ecstasy...

Presenciei, em Zurique, no início dos anos 90, a liberação do consumo de drogas no espaço restrito da antiga estação ferroviária de Letten. Ali, sob auspícios da prefeitura, e com todo atendimento de saúde, viciados injetavam cocaína, ópio, heroína, a ponto de o local ficar conhecido como Parque das Agulhas. Em 1995, encerrou-se a experiência. Apesar do confinamento, houve aumento do índice de viciados e da criminalidade.

Nem sempre o debate se pergunta pelas causas da dependência de drogas. É óbvio que não basta tratar apenas dos efeitos. Aliás, em matéria de efeitos, a minha experiência com dependentes, retratada no romance “O Vencedor” (Ática), convenceu-me de que recursos médicos e terapêuticos são importantes, mas nada é tão imprescindível quanto o afeto familiar.

Família que não suporta o comportamento esdrúxulo e anti-social do dependente, comete grave erro ao acreditar que a solução reside  em interná-lo. Sem dúvida, por vezes isso se faz necessário. Por outras é o comodismo que induz a família a se distanciar, por um período, do parente insuportável. Dificilmente a internação resulta, além de desintoxicação, em abstenção definitiva da droga. Uma vez fora das grades da proteção clínica, o dependente retorna ao vício. Por quê?

Sou de uma geração que, na década de 1960, tinha 20 anos. Geração que injetava utopia na veia e, portanto, não se ligava em drogas. Penso que quanto mais utopia, menos droga. O que não é possível é viver sem sonho. Quem não sonha em mudar a realidade, anseia por modificar ao menos seu próprio estado de consciência diante da realidade que lhe parece pesada e absurda.

Muitos entram na droga pela via do buraco no peito. Falta de afeto, de auto-estima, de sentido na vida. Vão, pois, em busca de algo que, virtualmente, “preencha” o coração.

Assim como a porta de entrada na droga é o desamor, a de saída é obrigatoriamente o amor, o cuidado familiar, o difícil empenho de tratar como normal alguém que obviamente apresenta reações e condutas anômalas.

Do fundo do poço, todo drogado clama por transcender a realidade e a normalidade nas quais se encontra. Todo drogado é um místico em potencial. Todo drogado busca o que a sabedoria das mais antigas filosofias e religiões tanto apregoa (sem que possa ser escutada nessa sociedade de hedonismo consumista): a felicidade é um estado de espírito, e reside no sentido que se imprime à própria vida.

O viciado é tão consciente de que a felicidade se enraíza na mudança do estado de consciência que, não a alcançando pela via do absoluto, se envereda pela do absurdo. Ele sabe que sua felicidade, ainda que momentânea, depende de algo que altere a química do cérebro. Por isso, troca tudo por esse momento de “nirvana”, ainda que infrinja a lei e corra risco de vida.

Devemos, pois, nos perguntar se o debate a respeito da liberação das drogas não carece de ênfase nas causas da dependência química e de como tratá-las. Todos os místicos, de Pitágoras a Buda, de Plotino a João da Cruz, de Teresa de Ávila a Thomas Merton, buscaram ansiosamente isto que uma pessoa apaixonada bem conhece: experimentar o coração ser ocupado por outro que o incendeie e arrebate. Esta é a mais promissora das “viagens”. E tem nome: AMOR.

ANIVERSARIANTE DO DIA - NETE DE LAU (MFC MURICI)

MANIFESTO DE APOIO DO MFC A CNBB, OAB E ABI

O Movimento Familiar Cristão - MFC é uma associação civil, filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n^o 87.036.836/0001-24, declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto 1400 de 26/09/1962. Presente em 18 estados e mais de 200 cidades brasileiras, com aproximadamente dez mil famílias. Tem como finalidade a promoção da família e seus valores humanos e cristãos, para cumprir sua missão de formadora de pessoas, educadora na fé e promotora do bem comum.

Em nome do MFC queremos nos aliar à CNBB, OAB e ABI que, juntas, promovem a conscientização da população para a gravidade da situação e a responsabilidade da denúncia da corrupção, em todos os níveis, da gestão e do gerenciamento dos bens públicos.

Concordamos com o que diz Alberto Nonô, Advogado e Membro do MFC de Maceió, em seu recente artigo “Voto de louvor à honestidade”, no qual manifesta seu apoio ao posicionamento de extrema coragem e cidadania, da ministra Eliana Calmon, que expôs a praga da corrupção que assola parte do Poder Judiciário Brasileiro. Alberto Nonô é enfático quando afirma que não podemos deixar passar esta oportunidade, talvez única, de sustar e de arrefecer essa doença contagiosa que está aos poucos destruindo a honra e a vergonha dos homens honestos deste país.

Recordamos ainda, que recentemente, no dia 22 de setembro de 2011, o Papa Bento XVI em discurso proferido no Parlamento da Alemanha, relembrou Santo Agostinho que sentenciou uma vez:

"Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?" (De civitate Dei IV, 4, 1).

Com estas manifestações, reiteramos o nosso apoio e engajamento nessa campanha de mobilização que tem como objetivo combater todas as formas de corrupção que corroem as riquezas do país.

Eduardo Lange Filho e Ismari de Souza Lange

Coordenadores - MFC Brasil

Paulo Roberto Ferrari e Maria Palmira Ferrari

Secretariado Nacional de Ação Política e Social - MFC Brasil

ANIVERSARIANTE DO DIA - FABIANA DE BERNARDO

EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO MFC ALAGOAS PARTICIPA DE REUNIÕES DE GRUPO EM MURICI

Penha, Jorge, Flávio, Lucila, Eluza, Gastão, Fiel e Claudete

Os casais Jorge e Penha (Grupo Caná da Galileia), Flávio e Lucila (Grupo Caná da Galileia), Gastão e Eluza (Grupo Caná da Galileia) e Fiel e Claudete (Grupo Amigos para Sempre), membros da Equipe Estadual de Acompanhamento e Orientação do Movimento Familiar Cristão de Alagoas estiveram no último sábado (15), na cidade de Murici – Alagoas, participando da primeira reunião com duas Equipes-Base das comunidades formadas durante a Nucleação realizada nos dias 23 e 24 de setembro.

A equipe aplicou nas duas reuniões a metodologia sugerida pelo temário “Ponto de Partida”, temário endereçado aos novos grupos de casais que vem se formando por iniciativa do MFC. Nesta fase inicial, onde laços pessoais e afetivos entre os membros são criados, o processo de reflexão é conduzido pelo próprio grupo, sem interferência da equipe de acompanhamento.

A idéia é colocar o grupo diante dos grandes problemas que os desafiam, o confronto de opiniões, a troca de experiências e a ajuda mútua, fazendo com que o próprio grupo defina os seus próprios caminhos.

Nas duas reuniões, a equipe estadual registrou que houve confrontos fraternos, com abertura, tolerância, humildade, atenção e hospitalidade à palavra do outro, onde os membros se manifestaram livremente, apresentando com espontaneidade as suas experiências pessoais.

No sábado, 29 de outubro, todas as Equipes-Base do Movimento Familiar Cristão de Murici estarão reunidas nas dependências da Escola SESI para uma Noite de Formação com a participação da Equipe Cidade e membros da Equipe Estadual.

HOJE, 108ª MISSA DO MFC NO ALDEBARAN

LITURGIA DO 29º DOMINGO DO TEMPO COMUM - 16/10/2011

“A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, A DEUS O QUE É DE DEUS!”

Deus age na história, dirige as nações e os acontecimentos para que seu povo viva em liberdade. Jesus nos alerta e nos ajuda a não cairmos nas malhas das leis exploradoras do consumo e do lucro. O povo não pode ser tratado como mercadoria. A moeda é de César, mas o povo é de Deus. Celebremos a Eucaristia, Mistério Pascal de Jesus, que nos faz sábios para dar a Deus o que é de Deus.

29º DOMINGO DO TEMPO COMUM

1ª Leitura: Isaias 45, 1.4-6

Salmo:  95

2ª Leitura: São Paulo aos Tessalonicenses 1, 1-5b

Evangelho: Mateus 22, 15-21

  

EVANGELHO – MATEUS 22, 15-21

Naquele tempo, 15os fariseus fizeram um plano para apanhar Jesus em alguma palavra.

16Então mandaram os seus discípulos, junto com alguns do partido de Herodes, para dizerem a Jesus: “Mestre, sabemos que és verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. Não te deixas influenciar pela opinião dos outros, pois não julgas um homem pelas aparências. 17Dize-nos, pois, o que pensas: É lícito ou não pagar imposto a César?”

18Jesus percebeu a maldade deles e disse: “Hipócritas! Por que me preparais uma armadilha? 19Mostrai-me a moeda do imposto!” Levaram-lhe então a moeda.

20E Jesus disse: “De quem é a figura e a inscrição desta moeda?” 21Eles responderam: “De César”. Jesus então lhes disse: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

Palavra da Salvação – Glória a vós, Senhor.

HOMILIA –  Frei Almir Ribeiro Guimarães

DAR A CESAR O QUE É DE CESAR

Hoje é o domingo do dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. A fé cristã não está desvinculada da vida. César organiza a sociedade, cuida da escola, providencia os cuidados a serem prestados aos doentes, aos migrantes. È sua específica missão. Os discípulos de Cristo, a Igreja vive no mundo. Não faz “política” no sentido superficial do termo. Não quer lugares de honra em palanques mundanos, mas através da mensagem do Evangelho que anuncia ela quer colocar um vigor que vem de Deus no campo de César.

Vamos nos servir de comentários do Missal Dominical da Paulus para exprimir aqui o que parece fundamental no texto de Mateus. Os comentários falam da tarefa do cristão no mundo:

“A palavra de Jesus leva nossa reflexão a um dos problemas mais importantes e cruciais dos cristãos de hoje. O homem moderno tem a profunda convicção de lhe caber uma tarefa histórica a desempenhar na terra, tarefa proporcional à sua possibilidade cada vez maior, e que implica num real domínio sobre o universo. O fim é este: a promoção da comunidade humana no seio de uma cidade cada vez mais fraterna. Esta tomada de consciência é acompanhada às vezes de uma critica amarga da religião considerada a responsável pela secular alienação dos homens. Muitos assumem perante a religião uma atitude de desconsideração, como se ela não tivesse nenhuma contribuição a oferecer. A fé cristã, vivida integralmente, longe de sugerir demissão e evasão frente as tarefas terrestres do homem, ajuda os que crêem a assumir suas responsabilidades na conquista de objetivos que se impõem à consciência moderna. Os apelos do mundo atual encontram um eco cada vez mais profundo em vastas camadas do povo cristão, e felizmente não são raros os cristãos coerentes que assumem os papéis de promoção, libertação e construção de uma cidade terrestre mais justa e mais humana.

O Vaticano II dedicou uma parte importante de seus trabalhos à análise das preocupações do homem no século XX, problemas em aparência mais profanos do que religiosos, de tal modo que as reticências e ausências do cristão de ontem em relação ao seu compromisso com o mundo, deveriam ser superadas. Entretanto, permanece uma pergunta: a construção da cidade terrestre é uma tarefa importante, mas não será ela caduca? Construindo a cidade dos homens contribui-se ou não para a edificação do reino de Deus? Não serão dois reinos diversos? A esperança cristã não se realiza, certamente, em plenitude, senão no mundo futuro. Contudo, ela manifesta desde já sua eficácia: é uma força imensa no mundo, é um fermento que o faz levedar, é um sal que dá sentido e sabor ao esforço humano de libertação, ao empenho temporal. Não é alienação, não é um álibi. Não existem duas esperanças: uma terrena e outra celeste; a esperança é uma só; diz respeito à realidade futura, mas através do empenho cristão, a antecipa na realidade terrestre” (p.834).

Estamos todos empenhados no sentido de que os leigos cristãos se façam presentes no mundo através de sua vida coerente, da tomada de posições claras a respeito de tudo aquilo que avilta e degrada o ser humano. Os políticos cristãos ganham distância de toda sorte de corrupção e fazem ouvir sua voz quando o ser humano é espezinhado. Os professores cristãos não são meros transmissores de conteúdos, mas testemunhas do mundo novo do Evangelho. Os bancos cuidarão do lucro, sem esquecer que o dinheiro serve para tornar mais digna a vida dos cidadãos.

Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus...

ORAÇÃO

Ó Deus, dai-nos a graça de estar sempre ao vosso dispor e vos servir de todo coração.  Amém!

EQUIPE ESTADUAL DO MFC RETORNA HOJE À MURICI

Nucleados de Murici voltam a se reunir hoje

Casais da Equipe Estadual de Acompanhamento e Orientação do Movimento Familiar Cristão de Alagoas estarão neste sábado (15) na cidade de Murici, a partir das 19 horas, para a primeira reunião com as Equipes-Base das comunidades formadas durante a Nucleação realizada nos dias 23 e 24 de setembro, em Murici.

No dia 28 de setembro, aconteceu a reunião pós-encontro com os casais nucleados, quando ficou marcada para este sábado, a primeira reunião de Equipe-Base com a metodologia aplicada através do temário “Ponto de Partida”.

A expansão do Movimento Familiar Cristão ocorre a partir da “Nucleação”, que é a execução de uma sistemática planejada, que assimila as metas e a mística do MFC, tornando possível, o ingresso de casais que se identifique com a proposta mefecista, formando, assim, novas Equipes-Base, atentos à fidelidade que deles é exigida: crescimento na fé, humildade na aceitação das missões, aumento no compromisso em suas tarefas, crescimento e responsabilidade como integrante de sua igreja.

As novas Equipes-Base de Murici terão acompanhamento de casais mefecistas de Maceió neste inicio de caminhada, que utilização a dinâmica pedagógica do MFC.

ANIVERSARIANTE DO DIA - KELLY DE ADRIANO

FILHO ÚNICO - Artigo de Suzy Maurício

Suzy Maurício

Psicóloga

Segundo Winnicott, a hierarquia fraternal poderia ser dividida em: primogênito, filho do meio, caçula, gêmeo e filho único. Educar um filho único está longe de ser o bicho de sete cabeças que afirmam alguns pais.

Comumente atribui-se aos filhos únicos as características de egoístas, mimados, centralizadores, birrentos, que não sabem dividir, etc. Este comportamento ocorrerá, aos únicos ou com outros irmãos, vai depender da educação dada pela família, suas permissividades e ausências de limites. Na verdade, todos somos seres únicos.

Na ausência de irmãos, a família propiciará o convívio com primos, amigos, outras crianças. Os únicos aprenderão que são um a mais no universo de muitas crianças, no mundo e ao redor de si. No convívio com outras crianças na escola, no clube, em casa, no social, com seus animais de estimação, exercitarão o dividir: atenção, carinho e cuidados. As famílias modernas estão optando por menos filhos no casamento.

O bom desenvolvimento de uma criança não está diretamente relacionado a ter irmãos ou não tê-los. Há algumas famílias com 6 filhos, por exemplo, em que a mãe privilegia 2 – afetiva e materialmente- em detrimento aos demais, que crescem infelizes e solitários, afastando-se da relação intrafamiliar. Importante é que pais e mães construam com seus filhos uma relação de amor ÚNICA, tendo um, dois, três, ou mais filhos. Todos com limites e regras.

Superproteção, transformar filhos em reizinhos, ávidos por todos os brinquedos (sem valorizar nenhum) que os olhos alcacem (os pais alimentam isso, dando tudo que pedem), depositar no filho(a) os sonhos que não realizou, transformá-lo em ‘o melhor’ em tudo, é um comportamento de alguns pais, com filhos únicos ou não.

Acabemos com o (pre)conceito de filho único, somos todos únicos em nossas relações com os pais e os demais. A grande dificuldade talvez esteja em nós, no modo como educamos nossos filhos.

Fonte: http://suzymauricio.blogsdagazetaweb.com

COMO SE CONHECE O QUE É JUSTO?

Papa Bento XVI

"Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?", pergunta Bento XVI, citando Santo Agostinho, no discurso feito no Parlamento da Alemanha, no Palácio Reichstag de Berlim, no dia 22-09-2011. Bento XVI, citando longamente Hans Kelsen, foi ovacionado pelo Parlamento lotado.

A íntegra do discurso foi publicada pelo jornal Losservatore Romano, 23-09-2011.

Eis o discurso:

Ilustre Senhor Presidente Federal!

Senhor Presidente do Bundestag!

Senhora Chanceler Federal!Senhor Presidente do Bundesrat!

Senhoras e Senhores Deputados!

Constitui para mim uma honra e uma alegria falar diante desta Câmara Alta, diante do Parlamento da minha Pátria alemã, que se reúne aqui em representação do povo, eleita democraticamente para trabalhar pelo bem da República Federal da Alemanha. Quero agradecer ao Senhor Presidente do Bundestag o convite que me fez para pronunciar este discurso, e também as amáveis palavras de boas-vindas e de apreço com que me acolheu. Neste momento, dirijo-me a vós, prezados Senhores e Senhoras, certamente também como concidadão que se sente ligado por toda a vida às suas origens e acompanha solidariamente as vicissitudes da Pátria alemã. Mas o convite para pronunciar este discurso foi-me dirigido a mim como Papa, como Bispo de Roma, que carrega a responsabilidade suprema da Igreja Católica. Deste modo, vós reconheceis o papel que compete à Santa Sé como parceira no seio da Comunidade dos Povos e dos Estados. Na base desta minha responsabilidade internacional, quero propor-vos algumas considerações sobre os fundamentos do Estado liberal de direito.

POLÍTICA E DIREITO

Seja-me permitido começar as minhas reflexões sobre os fundamentos do direito com uma pequena narrativa tirada da Sagrada Escritura. Conta-se, no Primeiro Livro dos Reis, que Deus concedeu ao jovem rei Salomão fazer um pedido por ocasião da sua entronização. Que irá pedir o jovem soberano neste momento tão importante: sucesso, riqueza, uma vida longa, a eliminação dos inimigos? Não pede nada disso; mas sim: «Concede ao teu servo um coração dócil, para saber administrar a justiça ao teu povo e discernir o bem do mal» (1 Re 3, 9).

Com esta narração, a Bíblia quer indicar-nos o que deve, em última análise, ser importante para um político. O seu critério último e a motivação para o seu trabalho como político não devem ser o sucesso e menos ainda o lucro material. A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz.

Naturalmente um político procurará o sucesso, sem o qual não poderia jamais ter a possibilidade de uma ação política efectiva; mas o sucesso há de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito. É que o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça. «Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?» – sentenciou uma vez Santo Agostinho (De civitate Dei IV, 4, 1).

Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho.

Experimentamos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício.

TAREFA POLÍTICA E DIGNIDADE HUMANA

Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político. Num momento histórico em que o homem adquiriu um poder até agora impensável, esta tarefa torna-se particularmente urgente. O homem é capaz de destruir o mundo. Pode manipular-se a si mesmo. Pode, por assim dizer, criar seres humanos e excluir outros seres humanos de serem homens. Como reconhecemos o que é justo? Como podemos distinguir entre o bem e o mal, entre o verdadeiro direito e o direito apenas aparente? O pedido de Salomão permanece a questão decisiva perante a qual se encontram também hoje o homem político e a política.

Grande parte da matéria que se deve regular juridicamente, pode ter por critério suficiente o da maioria. Mas é evidente que, nas questões fundamentais do direito em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta: no processo de formação do direito, cada pessoa que tem responsabilidade deve ela mesma procurar os critérios da própria orientação.

No século III, o grande teólogo Orígenes justificou assim a resistência dos cristãos a certos ordenamentos jurídicos em vigor: «Se alguém se encontrasse no povo de Scizia que tem leis irreligiosas e fosse obrigado a viver no meio deles, (…) estes agiriam, sem dúvida, de modo muito razoável se, em nome da lei da verdade que precisamente no povo da Scizia é ilegalidade, formassem juntamente com outros, que tenham a mesma opinião, associações mesmo contra o ordenamento em vigor» [Contra Celsum GCS Orig. 428 (Koetschau); cf. A. Fürst, «Monotheismus und Monarchie. Zum Zusammenhang von Heil und Herrschaft in der Antike», in Theol.Phil. 81 (2006) 321-338; a citação está na página 336; cf. também J. Ratzinger, Die Einheit der Nationem, Eine Vision der Kirchenväter (Salzburg-München 1971) 60].

Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira. Para estas pessoas era evidente de modo incontestável que, na realidade, o direito vigente era injustiça. Mas, nas decisões de um político democrático, a pergunta sobre o que corresponda agora à lei da verdade, o que seja verdadeiramente justo e possa tornar-se lei não é igualmente evidente. Hoje, de fato, não é de per si evidente aquilo que seja justo e possa tornar-se direito vigente relativamente às questões antropológicas fundamentais. À questão de saber como se possa reconhecer aquilo que verdadeiramente é justo e, deste modo, servir a justiça na legislação, nunca foi fácil encontrar resposta e hoje, na abundância dos nossos conhecimentos e das nossas capacidades, uma tal questão tornou-se ainda muito mais difícil.

RECONHECIMENTO DO QUE É JUSTO

Como se reconhece o que é justo? Na história, os ordenamentos jurídicos foram quase sempre religiosamente motivados: com base numa referência à Divindade, decide-se aquilo que é justo entre os homens. Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, nunca impôs um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objetiva e subjetiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus. Deste modo, os teólogos cristãos associaram-se a um movimento filosófico e jurídico que estava formado já desde o século II (a.C.). De fato, na primeira metade do século II pré-cristão, deu-se um encontro entre o direito natural social, desenvolvido pelos filósofos estóicos, e autorizados mestres do direito romano [cf. W. Waldstein, Ins Herz geschrieben. Das Naturrecht als Fundament einer menschlichen Gesellschaft (Augsburg 2010) 11ss; 31-61]. Neste contato nasceu a cultura jurídica ocidental, que foi, e é ainda agora, de importância decisiva para a cultura jurídica da humanidade. Desta ligação pré-cristã entre direito e filosofia parte o caminho que leva, através da Idade Média cristã, ao desenvolvimento jurídico do Iluminismo até à Declaração dos Direitos Humanos e depois à nossa Lei Fundamental alemã, pela qual o nosso povo reconheceu, em 1949, «os direitos invioláveis e inalienáveis do homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo».

Foi decisivo para o desenvolvimento do direito e o progresso da humanidade que os teólogos cristãos tivessem tomado posição contra o direito religioso, requerido pela fé nas divindades, e se tivessem colocado da parte da filosofia, reconhecendo como fonte jurídica válida para todos a razão e a natureza na sua correlação. Esta opção realizara-a já São Paulo, quando afirma na Carta aos Romanos: «Quando os gentios que não têm a Lei [a Torah de Israel], por natureza agem segundo a Lei, eles (…) são lei para si próprios. Esses mostram que o que a Lei manda praticar está escrito nos seus corações, como resulta do testemunho da sua consciência» (Rm 2, 14-15).

O DIREITO NATURAL

Aqui aparecem os dois conceitos fundamentais de natureza e de consciência, sendo aqui a «consciência» o mesmo que o «coração dócil» de Salomão, a razão aberta à linguagem do ser. Deste modo se até à época do Iluminismo, da Declaração dos Direitos Humanos depois da II Guerra Mundial e até à formação da nossa Lei Fundamental, a questão acerca dos fundamentos da legislação parecia esclarecida, no último meio século verificou-se uma dramática mudança da situação.

Hoje considera-se a ideia do direito natural uma doutrina católica bastante singular, sobre a qual não valeria a pena discutir fora do âmbito católico, de tal modo que quase se tem vergonha mesmo só de mencionar o termo.

Queria brevemente indicar como se veio a criar esta situação. Antes de mais nada é fundamental a tese segundo a qual haveria entre o ser e o dever ser um abismo intransponível: do ser não poderia derivar um dever, porque se trataria de dois âmbitos absolutamente diversos. A base de tal opinião é a concepção positivista, quase geralmente adoptada hoje, de natureza. Se se considera a natureza – no dizer de Hans Kelsen - «um agregado de dados objetivos, unidos uns aos outros como causas e efeitos», então realmente dela não pode derivar qualquer indicação que seja de algum modo de carácter ético (Waldstein, op. cit., 15-21).

Uma concepção positivista de natureza, que compreende a natureza de modo puramente funcional, tal como a conhecem as ciências naturais, não pode criar qualquer ponte para a ética e o direito, mas suscitar de novo respostas apenas funcionais. Entretanto o mesmo vale para a razão numa visão positivista, que é considerada por muitos como a única visão científica. Segundo ela, o que não é verificável ou falsificável  não entra no âmbito da razão em sentido estrito. Por isso, a ética e a religião devem ser atribuídas ao âmbito subjetivo, caindo fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo. Onde vigora o domínio exclusivo da razão positivista – e tal é, em grande parte, o caso da nossa consciência pública –, as fontes clássicas de conhecimento da ética e do direito são postas fora de jogo. Esta é uma situação dramática que interessa a todos e sobre a qual é necessário um debate público; convidar urgentemente para ele é uma intenção essencial deste discurso.

O conceito positivista de natureza e de razão, a visão positivista do mundo é, no seu conjunto, uma parcela grandiosa do conhecimento humano e da capacidade humana, à qual não devemos de modo algum renunciar. Mas ela mesma no seu conjunto não é uma cultura que corresponda e seja suficiente ao ser humano em toda a sua amplitude. Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade.

Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, reduzindo todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura ao estado de uma subcultura. Assim coloca-se a Europa, face às outras culturas do mundo, numa condição de falta de cultura e suscitam-se, ao mesmo tempo, correntes extremistas e radicais. A razão positivista, que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus. E no entanto não podemos iludir-nos, pois em tal mundo autoconstruído bebemos em segredo e igualmente nos “recursos” de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo.

Mas, como fazê-lo? Como encontramos a entrada justa na vastidão, no conjunto? Como pode a razão reencontrar a sua grandeza sem escorregar no irracional? Como pode a natureza aparecer novamente na sua verdadeira profundidade, nas suas exigências e com as suas indicações? Chamo à memória um processo da história política recente, esperando não ser mal entendido nem suscitar demasiadas polêmicas unilaterais. Diria que o aparecimento do movimento ecológico na política alemã a partir dos Anos Setenta, apesar de não ter talvez aberto janelas, todavia foi, e continua a ser, um grito que anela por ar fresco, um grito que não se pode ignorar nem acantonar, porque se vislumbra nele muita irracionalidade. Pessoas jovens deram-se conta de que, nas nossas relações com a natureza, há algo que não está bem; que a matéria não é apenas uma material para nossa feitura, mas a própria terra traz em si a sua dignidade e devemos seguir as suas indicações.

É claro que aqui não faço propaganda por um determinado partido político; nada me seria mais alheio do que isso. Quando na nossa relação com a realidade há qualquer coisa que não funciona, então devemos todos refletir seriamente sobre o conjunto e todos somos reenviados à questão acerca dos fundamentos da nossa própria cultura. Seja-me permitido deter-me um momento mais neste ponto. A importância da ecologia é agora indiscutível. Devemos ouvir a linguagem da natureza e responder-lhe coerentemente. Mas quero insistir num ponto que - a meu ver –, hoje como ontem, é descurado: existe também uma ecologia do homem. Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece. O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando respeita a natureza e a escuta e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana.

Voltemos aos conceitos fundamentais de natureza e razão, donde partíramos. O grande teórico do positivismo jurídico, Kelsen, em 1965 – com a idade de 84 anos (consola-me o fato de ver que, aos 84 anos, ainda se é capaz de pensar algo de razoável) –, abandonou o dualismo entre ser e dever ser. Antes, ele tinha dito que as normas só podem derivar da vontade. Consequentemente – acrescenta ele – a natureza só poderia conter em si mesma normas, se uma vontade tivesse colocado nela estas normas. Mas isto – diz ele – pressuporia um Deus criador, cuja vontade se inseriu na natureza. «Discutir sobre a verdade desta fé é absolutamente vão» – observa ele a tal propósito (citado segundo Waldstein, op.cit., 19). Mas sê-lo-á verdadeiramente? – apetece-me perguntar. É verdadeiramente desprovido de sentido refletir se a razão objetiva que se manifesta na natureza não pressuponha uma Razão criadora, um Creator Spiritus?

JERUSALÉM, ATENAS E ROMA

Aqui deveria vir em nossa ajuda o patrimônio cultural da Europa. Foi na base da convição sobre a existência de um Deus criador que se desenvolveram a idéia dos direitos humanos, a idéia da igualdade de todos os homens perante a lei, o conhecimento da inviolabilidade da dignidade humana em cada pessoa e a consciência da responsabilidade dos homens pelo seu agir. Estes conhecimentos da razão constituem a nossa memória cultural. Ignorá-la ou considerá-la como mero passado seria uma amputação da nossa cultura no seu todo e privá-la-ia da sua integralidade. A cultura da Europa nasceu do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma. Este tríplice encontro forma a identidade íntima da Europa. Na consciência da responsabilidade do homem diante de Deus e no reconhecimento da dignidade inviolável do homem, de cada homem, este encontro fixou critérios do direito, cuja defesa é nossa tarefa neste momento histórico.

Ao jovem rei Salomão, na hora de assumir o poder, foi concedido formular um seu pedido. Que sucederia se nos fosse concedido a nós, legisladores de hoje, fazer um pedido? O que é que pediríamos? Penso que também hoje, em última análise, nada mais poderíamos desejar que um coração dócil, a capacidade de distinguir o bem do mal e, deste modo, estabelecer um direito verdadeiro, servir a justiça e a paz. Agradeço-vos pela vossa atenção!

ENVIADO POR AMAURI SOARES

GRUPO LIA DE SOLERO – MFC MACEIÓ