O Juiz de Direito das Comarcas de Paripueira e Barra de Santo Antônio, Dr. Josemir Pereira de Souza, se reuniu na última quarta-feira (03), no Restaurante Famiglia Giuliano, com o coordenador do MFC MACEIÓ, James Magalhães, vice-coordenador, Vamberto, tesoureiro, Gilson, e assessor de comunicação, Jorge, para apresentar o “PROJETO DONA JUSTA” de sua autoria. Participou também da reunião o Promotor Público Delfino Costa Neto.Segundo o magistrado, o Poder Judiciário conta com recursos que podem ser revertidos às causas sociais. Embora isso já aconteça em certa medida, o projeto contempla uma utilização mais eficiente desses recursos, assim como o aproveitamento de outras fontes de contribuição, tais como penas alternativas, doações de cestas básicas e contribuições pessoais e espontâneas.
Como magistrado, e atuando em algumas comarcas do litoral norte alagoano, o magistrado observou a necessidade e dificuldade de se aplicar medidas sócio-educativas, bem como a prestação de serviços à comunidade por parte daqueles que cometem crimes de menor potencial ofensivo. Esses recursos poderiam estar sendo gerenciados à comunidade uma infra-estrutura de apoio aos jovens infratores, carentes e idosos, dentro de uma lógica de prevenção de situações de riscos sociais, etc. Esse gerenciamento profissional teria, também como obrigação, procurar meios de tornar o projeto auto-sustentável em vários de seus aspectos.
Por outro lado, ao identificar, claramente, a fonte dos recursos, o projeto, através de sua marca “Dona Justa”, procura realçar de forma positiva a imagem do Poder Judiciário junto à população, visando consolidar o conceito de uma Instituição comprometida com a proteção da comunidade.
Segundo o projeto do magistrado, todos os recursos seriam concentrados sob o controle de uma única organização não governamental ou departamento do judiciário, com o intuito de utilizá-los da maneira mais racional possível. Seriam criados Centros, denominados Centros Sociais “Dona Justa”, que de acordo com os recursos obtidos, poderiam desenvolver as mais variadas ações assistenciais e de desenvolvimento social. Esses Centros poderiam ser de caráter regional, visando o melhor aproveitamento de recursos locais. As ações poderiam ser de caráter próprio ao projeto ou em parceria com ações comunitárias locais já existentes.
Dependendo dos recursos disponíveis, ações importantes poderiam ser desenvolvidas como Curso de Capacitação de Artesãos; Desenvolvimento de Hortas Comunitárias e Criação de Animais; Cursos Profissionais para Jovens; Palestras Educativas para Jovens, Pais, etc.; Produção de Jornal Comunitário; Capacitação de Jovens em Informática; Atividades de Apoio às pessoas da Melhor Idade; Tratamento Médico e Odontológico; Ações Educativas de caráter Ambiental; Criação de Centros de trabalho para cumprimento de Penas Alternativas e Assistência Jurídica.
É necessária a criação de um projeto-piloto e já existe a promessa de doação de uma gleba para o projeto, na região de Paripueira/Barra de Santo Antônio, pela Usina Santo Antônio. Uma vez refinado, o modelo de gestão, se poderia promover a criação de outros centros nas demais regiões de Alagoas.
MFC
A coordenação do MFC MACEIÓ disse que com a inauguração da nova sede do Movimento Familiar Cristão de Maceió pretende colocar em prática um programa de assistencialismo para as famílias carentes de Maceió, com apoio de órgãos públicos, industriais e comerciantes alagoanos e que o projeto Dona Justa poderá, em parte, ser utilizado no MFC, parabenizando o magistrado pela elaboração do projeto “Dona Justa”.
James afirmou que pensando já no programa de assistencialismo, a Equipe Cidade já autorizou a instalação de salas para atendimento odontológico, clínico e psicológico. Os equipamentos para o consultório odontológico já foram conseguidos através de doação. Entendimentos estão sendo mantidos pela Equipe Cidade para que na inauguração da Sede, os demais consultórios estejam equipados e mobiliados.
