JUDICIÁRIO E
MÍDIA
ontuar
e discorrer sobre o tema em testilha não é coisa fácil, considerando que o
relacionamento de ambos deve ser embasado no respeito, na confiança e na
credibilidade. O judiciário que diz o direito, como poder constitucional, e a
imprensa que busca e noticia o fato, devem possuir um diálogo permanente,
focado no dizer e fazer, bem assim no buscar e noticiar, numa visão humana e
social. Nenhum é superior, mas ambos são fortes no exercício de seus misteres
para o equilíbrio social.
Assim,
para que haja respeito e confiabilidade torna-se imprescindível o conhecimento
de um e de outro, em outras palavras, que cada um conheça da estrutura e
funcionamento do judiciário e da mídia, respectivamente. É impossível construir
um clima de paz e harmonia, com ausência de humildade e diálogo. Lembremos,
sempre, que somos criaturas humanas, logo imperfeitas.
Feitas
essas considerações vamos ao tema central, e logo afirmo, que a crítica
predominante é a que diz respeito aos obstáculos que são postos ao exercício da
livre imprensa, principalmente no tocante ao que chamam de censura prévia, com
a finalidade de evitar lesões e reputações. Sabe-se, contudo, que a
Constituição Federal é categórica ao estabelecer a liberdade de expressão como
postulado da democracia, sendo função do judiciário a garantia das liberdades,
daí ser inconcebível que o juiz se transforme em agente censor. Na espécie, em
havendo excesso no publicado a responsabilidade é exclusiva dos órgãos de
imprensa, que responderão civil e penalmente pelos respectivos atos.
A
liberdade de expressão é uma necessidade na democracia, cabendo ao judiciário,
por dever constitucional, e a imprensa, por sua responsabilidade social, a
garantia desse direito, estimulando o pluralismo de nossas ideias e a expressão
de nossas diferenças.
Noutro
prisma vemos o judiciário tentando sair de um passado de isolamento e de
distanciamento social, com base em argumentos que não mais se sustentam,
desconsiderando que o juiz é um cidadão com direito as suas próprias ideias e
opiniões e a liberdade de expressão.
Não
esqueçamos que todos somos servidores públicos e que não poderemos estar, ao
mesmo tempo, fora e acima do alcance da sociedade. A impenetrabilidade do
passado levou o judiciário a ser um desconhecido, algo que ninguém consegue
descrever e interagir.
Ser
juiz nunca foi tarefa fácil, sendo necessário: estar capacitado para assumir
sua função política de garantidor de direitos, inserir-se na sociedade da qual
faz parte, combinar o exercício da autoridade que a lei lhe compete com a
condição de servidor e ao mesmo tempo afirmar a independência sem submeter-se a
pressão da opinião pública.
Voltando
ao início, reafirmo que o judiciário e a imprensa precisam se conhecer mais,
através do dialogo sincero e humilde, para que possam, os dois, interagir com a
população na busca do bem comum, todos juntos cantando o mesmo hino e com a
mesma alegria e satisfação.
