PARTIDO E DEMOCRACIA INTERNA
Frei Betto
“Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia”. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo em que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida.
"Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões.
“Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base”. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo.
“Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório”. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.
“É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante”. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada.
"À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente.
"Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”
Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.
Frei Betto |
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sses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções.
Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção. À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base.
A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.
A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...
Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.
CONVITE DE FREI BETTO
Amigos(as),
Mais um livro na praça (e espero que nas livrarias) - O que a vida me ensinou (Saraiva). São 13 lições de vida em relatos autobiográficos.
Em São Paulo lanço dia 13 de junho, quinta-feira, a partir de 19h, no Shopping Pátio Higienópolis.
No Rio de Janeiro, dia 18 de junho, no Esch Café (Rua Dias Ferreira, 72-A, Leblon), a partir de 19h. Se puderem divulgar, agradeço. E comparecer, melhor ainda!
Amizade e Paz!
Frei Betto
RELATÓRIO APONTA NECESSIDADE DE AVANÇAR EM POLÍTICAS DE COMBATE DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
Tatiana Félix - Jornalista da Adital
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o último dia 8, a ONG Repórter Brasil apresentou seu relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil: Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes. Dividido em quatro partes, o documento faz um estudo sobre as piores formas de trabalho infantil no Brasil como trabalho urbano informal e ilícito, trabalho rural, trabalho doméstico em casa de terceiros e exploração sexual, e analisa as dificuldades a serem enfrentadas na área política, judiciária e cultural.
O objetivo é dar visibilidade ao problema que afeta milhares de crianças e debater sobre as piores formas de trabalho infantil ainda persistentes, e fazer com que o país cumpra seu compromisso de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
Apesar de ter conseguido alguns avanços na década de 1990, com a retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, as piores formas de trabalho infantil ainda são um desafio como é o caso do trabalho doméstico em casa de terceiros, que tem se mostrado difícil de combater devido ao princípio da inviolabilidade do lar e a ausência de mandado judicial.
Da mesma forma a exploração do trabalho infantil em centros urbanos, apesar de ser visível, tem se revelado um obstáculo para fiscalizar e combater. Dados revelam que nas grandes cidades crianças e adolescentes menores de 16 anos estão entrando cada vez mais cedo para o trabalho informal e principalmente para práticas ilícitas como o tráfico de drogas.
Já na área rural, a dificuldade tem sido retirar meninos e meninas de cinco a 13 anos das lavouras da agricultura familiar e do extrativismo.
Estes setores ainda aparecem como os que mais se utilizam da mão de obra de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, a prática não é exclusiva do país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 60% dos/as menores de idade, ou cerca de 129 milhões de meninos e meninas em todo o planeta, trabalham no setor agrícola ou extrativista.
Sobre essa questão, o relatório aponta que as políticas de educação voltadas para o campo ainda são insuficientes.
Sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, o relatório revela o aumento das denúncias e alguns avanços em políticas de enfrentamento. No entanto, ainda são necessários programas de combate a esta práticas e prestação de atendimento às vítimas.
Outros desafios são punir os responsáveis pela rede de exploração e combater essa prática que vem aparecendo também relacionada com grandes obras de desenvolvimento, em crescimento no Brasil.
Na área de Justiça, o relatório alerta para as constantes autorizações judiciais prévias em alguns estados que permitem que menores de 16 anos comecem a trabalhar. Em 2011, foram registrados 3.134 casos, incluindo autorizações para adolescentes e crianças trabalharem em lixões, na pavimentação de ruas e em fábricas de fertilizantes, por exemplo. Na área da política, a dificuldade é o entendimento entre as três esferas de poder público e problemas referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), principalmente em relação à frequência escolar e à realização de atividades no contraturno. De modo geral, o documento evidencia a necessidade de haver uma mudança cultural em relação a exploração de menores para o trabalho, sob a alegação de dignidade ao ser.
“Uma nova política intersetorial de erradicação é urgente para que o país possa eliminar o trabalho infantil até 2020”, diz o relatório.
PARA NÃO ESQUECER...
Selma Amorim
Composição pedras semipreciosas,
cristais, vegetais perenizados
sobre acrílico. (20x50 cm)
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Numa celebração no final de um seminário da REDE de Cristãos, um trabalho conduzido por membros de diversas confissões cristãs, são concelebrantes: bispo católico + pastora metodista + pastor presbiteriano, com os ritos integrados da missa dos católicos e dos cultos das confissões dos celebrantes.
A pastora levou para o altar e colocou ao seu lado o carrinho do seu bebê, como se fora um quarto celebrante... No meio da celebração o bebê começou a chorar. A mãe pegou o bebê, ele parou de chorar e ela continuou concelebrando com o filho no colo.
Quando a pastora conduzia uma das orações o filho recomeçou o seu choro de fome... A mãe ajeitou os seus paramentos de celebrante e lhe deu de mamar sem deixar a sua posição, ao lado do bispo e do outro pastor na mesa da celebração...
Depois da consagração, os três celebrantes repartiram a comunhão do pão e do vinho entre todos, o bebê já agora dormindo no carrinho...
Mais bonito impossível.