terça-feira, 4 de junho de 2013

CORREIO MFC BRASIL Nº 325

  
PARTIDO E DEMOCRACIA INTERNA
Frei Betto

“Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia”. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo em que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida.

"Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões.

“Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base”. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo.

“Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório”. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.

“É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante”. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada.

"À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente.

"Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”

Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.

Frei Betto
E
sses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.

O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções.

Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção. À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base.

A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.

A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...

Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.

CONVITE DE FREI BETTO

Amigos(as),

Mais um livro na praça (e espero que nas livrarias) - O que a vida me ensinou (Saraiva). São 13 lições de vida em relatos autobiográficos.

Em São Paulo lanço dia 13 de junho, quinta-feira, a partir de 19h, no Shopping Pátio Higienópolis. 

No Rio de Janeiro, dia 18 de junho, no Esch Café (Rua Dias Ferreira, 72-A, Leblon), a partir de 19h. Se puderem divulgar, agradeço. E comparecer, melhor ainda!

Amizade e Paz!

Frei Betto



RELATÓRIO APONTA NECESSIDADE DE AVANÇAR EM POLÍTICAS DE COMBATE DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
Tatiana Félix - Jornalista da Adital

N
o último dia 8, a ONG Repórter Brasil apresentou seu relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil: Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes. Dividido em quatro partes, o documento faz um estudo sobre as piores formas de trabalho infantil no Brasil como trabalho urbano informal e ilícito, trabalho rural, trabalho doméstico em casa de terceiros e exploração sexual, e analisa as dificuldades a serem enfrentadas na área política, judiciária e cultural.

O objetivo é dar visibilidade ao problema que afeta milhares de crianças e debater sobre as piores formas de trabalho infantil ainda persistentes, e fazer com que o país cumpra seu compromisso de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020.

Apesar de ter conseguido alguns avanços na década de 1990, com a retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, as piores formas de trabalho infantil ainda são um desafio como é o caso do trabalho doméstico em casa de terceiros, que tem se mostrado difícil de combater devido ao princípio da inviolabilidade do lar e a ausência de mandado judicial.

Da mesma forma a exploração do trabalho infantil em centros urbanos, apesar de ser visível, tem se revelado um obstáculo para fiscalizar e combater. Dados revelam que nas grandes cidades crianças e adolescentes menores de 16 anos estão entrando cada vez mais cedo para o trabalho informal e principalmente para práticas ilícitas como o tráfico de drogas.

Já na área rural, a dificuldade tem sido retirar meninos e meninas de cinco a 13 anos das lavouras da agricultura familiar e do extrativismo.

Estes setores ainda aparecem como os que mais se utilizam da mão de obra de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, a prática não é exclusiva do país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 60% dos/as menores de idade, ou cerca de 129 milhões de meninos e meninas em todo o planeta, trabalham no setor agrícola ou extrativista.

Sobre essa questão, o relatório aponta que as políticas de educação voltadas para o campo ainda são insuficientes.

Sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, o relatório revela o aumento das denúncias e alguns avanços em políticas de enfrentamento. No entanto, ainda são necessários programas de combate a esta práticas e prestação de atendimento às vítimas.

Outros desafios são punir os responsáveis pela rede de exploração e combater essa prática que vem aparecendo também relacionada com grandes obras de desenvolvimento, em crescimento no Brasil.

Na área de Justiça, o relatório alerta para as constantes autorizações judiciais prévias em alguns estados que permitem que menores de 16 anos comecem a trabalhar. Em 2011, foram registrados 3.134 casos, incluindo autorizações para adolescentes e crianças trabalharem em lixões, na pavimentação de ruas e em fábricas de fertilizantes, por exemplo. Na área da política, a dificuldade é o entendimento entre as três esferas de poder público e problemas referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), principalmente em relação à frequência escolar e à realização de atividades no contraturno. De modo geral, o documento evidencia a necessidade de haver uma mudança cultural em relação a exploração de menores para o trabalho, sob a alegação de dignidade ao ser.

“Uma nova política intersetorial de erradicação é urgente para que o país possa eliminar o trabalho infantil até 2020”, diz o relatório.


PARA NÃO ESQUECER...

Selma Amorim
Composição pedras semipreciosas,
cristais, vegetais perenizados
sobre acrílico. (20x50 cm)
Numa celebração no final de um seminário da REDE de Cristãos, um trabalho conduzido por membros de diversas confissões cristãs, são concelebrantes: bispo católico + pastora metodista + pastor presbiteriano, com os ritos integrados da missa dos católicos e dos cultos das confissões dos celebrantes.

A pastora levou para o altar e colocou ao seu lado o carrinho do seu bebê, como se fora um quarto celebrante... No meio da celebração o bebê começou a chorar. A mãe pegou o bebê, ele parou de chorar e ela continuou concelebrando com o filho no colo.

Quando a pastora conduzia uma das orações o filho recomeçou o seu choro de fome... A mãe ajeitou os seus paramentos de celebrante e lhe deu de mamar sem deixar a sua posição, ao lado do bispo e do outro pastor na mesa da celebração...

Depois da consagração, os três celebrantes repartiram a comunhão do pão e do vinho entre todos, o bebê já agora dormindo no carrinho...

Mais bonito impossível.