NASCER COM
DIGNIDADE
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ão é de agora que a saúde pública no Brasil
agoniza, por conta da falta de leitos e recursos, principalmente para atender
aqueles que se utilizam do Sistema Único de Saúde - SUS. Nem mesmo os massivos
investimentos feitos pelo Governo Federal são suficientes, para suprir a grande
demanda. Em Alagoas, um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores da
saúde é a quantidade insuficiente de leitos oferecidos a gestantes, visto que,
a todo momento, nasce um novo brasileiro e alagoano.
As futuras mães, oriundas de vários
municípios do Estado, precisam vir à capital, para receber atendimento, que nem
sempre é digno, diante da situação fática apresentada. Muitas ficam nos
corredores das maternidades, superlotadas.
Mas, graças às reuniões do Fórum Permanente
da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, inicialmente para
evitar casos de judicialização, do qual participam desde secretários de saúde (Estadual e Municipal) a membros do
Ministério Público e Defensoria Pública, além de outros gestores e servidores,
tivemos uma grata surpresa durante visita realizada no início deste mês, com as
novas instalações da Maternidade Nossa Senhora da Guia, mantida pela Santa Casa
de Misericórdia.
Encontrar gestantes e bebês recebendo
atendimento adequado, de forma responsável é algo imensurável, diante das
contradições sociais que vivemos. No local, havia mulheres vindas de bairros da
periferia de Maceió e de vários municípios do Estado de Alagoas. Questionadas
sobre o porquê de estarem ali, elas foram unânimes: “Onde eu moro não existe
maternidade”. Esse é um dos motivos da superlotação.
A Maternidade Nossa Senhora da Guia retomou
os atendimentos pelo SUS, no mês de setembro, inclusive as cirurgias
pediátricas, desejo que por diversas vezes constou na pauta do Fórum que coordeno
com satisfação e cada vez mais orgulhoso dos resultados, seja por meio do
fornecimento de remédios e autorização de procedimentos cirúrgicos à criação de
Câmaras Técnicas, para auxiliar os magistrados nas decisões judiciais no âmbito
da saúde.
Além de evitar a judicialização, o Fórum tem
a missão de humanizar o atendimento hospitalar no Estado. É a partir daí que
vemos a importância do Poder Judiciário participando, de forma efetiva e
afetiva, das transformações sociais. Agora sim, é possível nascer em Alagoas
com mais dignidade. Bom exemplo aos demais gestores do sistema.
