Helio e Selma AmorimMFC/RJ
Este passou a ser um tema quente nesta campanha eleitoral. Mas a questão não está na legislação específica sobre o aborto, que acontece com ou sem proibição em clínicas de luxo ou saletas discretas em subúrbios e favelas. Pesquisa nacional da Universidade de Brasília com mulheres de 18 a 39 anos em centros urbanos aponta que uma em cada cinco brasileiras já fez aborto. Dados do SUS registram 183 mil atendimentos de mulheres que abortaram, tiveram complicações e precisaram passar por uma curetagem no ano passado.
Devemos ir fundo nesse debate. O que todos desejam é reduzir essa ocorrência que passa de milhão cada ano. Não acreditamos que alguma mulher grávida fique contente com o aborto do seu feto. É uma violência física e emocionalmente traumática. Por que assim mesmo recorre a essa prática que lhe faz mal? O Conselheiro Acácio, personagem literário das frases óbvias, responderia: trata-se de uma gravidez indesejada. Notável revelação...
Reduzir essa tão exercida prática (ilegal salvo em caso de estupro ou risco de vida da mãe) aponta, portanto, para campanhas educativas e políticas contraceptivas. Mas a própria Igreja não colabora com essas medidas que reduzem os abortos, ao condenar o uso de preservativos e medicamentos anticonceptivos. Centra o seu discurso na abstinência sexual que não dá ibope nesta sociedade fortemente erotizada de forma irreversível.
Políticas públicas são também relaxadas nesta questão. Episodicamente se realizam sem continuidade campanhas com distribuição de preservativos com apelo à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. É preciso ir mais longe. A decisão de abortar parte mais frequentemente do medo de não conseguir cuidar e sustentar o filho concebido por descuido.
Faltam garantias de cuidados médicos no pré-natal e de assistência adequada ao nascituro, faltam creches para atender às mães que trabalham, faltam estruturas sociais de acolhimento e educação para a sexualidade e maternidade, é pouco facilitadora a legislação de adoção de recém nascidos, falta a acolhida simpática à futura mãe por entidades civis e religiosas.
“Ser contra o aborto” deve significar ter compromisso com políticas e práticas concretas para responder a essas demandas que, se atendidas, reduzirão de fato as interrupções da gravidez.
Os candidatos à presidência da República que se posicionam nessa questão são desafiados a anunciar suas políticas para prevenir ou inibir o aborto, desmistificando o sim ou não do falso dilema da descriminalização.
Por outro lado...
...cresce a prostituição de crianças e adolescentes em estradas federais...
Um levantamento feito em 66 mil quilômetros de rodovias federais identificou 1.820 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes e a maioria deles, 67,5%, fica em áreas urbanas. O mapeamento foi feito pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil, e apresentado em 6 de outubro em São Paulo.
Dos 1.820 pontos, 924 são considerados críticos e 478 avaliados como de alto risco. O mapeamento indica que Bahia (117 locais) e Paraná (113) concentram o maior número de pontos críticos nas estradas, com 24,9% do total, seguidos por Rio Grande do Sul (75), Minas Gerais (66) e São Paulo (51). O Rio de Janeiro tem 30 pontos listados. Por região, foram identificados 545 pontos no Nordeste, 399 na Região Sul, 371 nos estados do Sudeste, 281 no Centro-Oeste e 224 na região Norte.
Nas estradas com maior fluxo de veículos, os pontos estão mais concentrados. Nas estradas federais que cortam São Paulo, por exemplo, a distância média entre os 92 locais identificados é de apenas 11,6 km , 63% deles em áreas urbanas. Ou seja, locais onde a sociedade pode detectar o problema com mais facilidade. Em Minas Gerais , a distância média entre os 133 pontos é de 45,9 km . No Rio de Janeiro, são 98 pontos, o que corresponde a um a cada 15 km .
De acordo com o levantamento, os cinco estados com maior número de locais vulneráveis são justamente os que detêm as maiores malhas viárias. Nos principais eixos rodoviários do país estão 45,7% dos pontos identificados. Segundo a PRF, são normalmente estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas. Entre 2005 e 2009 foram recolhidos e encaminhados a Conselhos Tutelares 2.036 meninos e meninas encontrados em locais deste tipo. No total, 951 pessoas foram presas em flagrante.
Os locais identificados como de risco para prostituição infantil concentram ainda outros ilícitos, como venda e consumo de drogas, prostituição e tráfico de seres humanos. O levantamento mostra que 100% abrigam prostituição de adultos, 90% apresentam indícios de tráfico de drogas, 80% são locais de concentração de caminhoneiros e 70% estão localizados perto de vilarejos. O projeto piloto foi feito com 294 caminhoneiros e cada um deles apontou dois pontos.
No primeiro levantamento deste tipo, feitos em 2003 foram identificados 844 pontos. O aumento, porém, é atribuído ao fato de o levantamento ter sido aperfeiçoado.
Devemos denunciar: disque 100 de qualquer lugar no Brasil.
