NIVELAMENTO DAS CORREGEDORIAS
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem promovido discussões com o objetivo de nivelar os procedimentos adotados pelas corregedorias estaduais, que exercem um papel de fiscalização no âmbito do Poder Judiciário. A virtualização, que permite o acompanhamento processual nas Comarcas, é umas das características desse novo momento, em prol do jurisdicionado.
Foi em maio de 2011 que o CNJ criou o Conselho Nacional das Metas, com o objetivo de propiciar aos Tribunais de Justiça uma maior aproximação no trabalho realizado quanto às metas nacionais. Uma outra questão que vai se materializando à medida que a prestação jurisdicional tem novas demandas é que as Corregedorias tenham um papel autônomo, tanto estrutural quanto financeiro.
Como sabiamente relatou Selznick “a institucionalização deve ser compreendida como a emergência de padrões de interação e de adaptação das organizações em resposta ao ambiente, de maneira que precisamos saber quais valores interessam em um contexto determinado; como são construídos na cultura e na estrutura social da organização”.
Logo, a teoria institucional considera que muitas organizações não se confrontam apenas com as demandas de eficiência do ambiente técnico, mas têm nas pressões do ambiente institucional, sociocultural, um aspecto decisivo na condução de suas atividades.
Diante da tarefa confiada, as corregedorias tiveram que elaborar um plano de gestão. Em Alagoas, o resultado é satisfatório, já que estamos entre as 15 Corregedorias que possuem plano de gestão. Outro dado chama a atenção, visto que das 21 corregedorias do País, em 10 a ouvidoria está vinculada à presidência, recebendo críticas e sugestões, como acontece no nosso Estado.
A melhoria na infraestrutura irá contribuir para o aprimoramento dos meios de trabalho e garantia de resultados.
A construção de um novo modelo para as corregedorias vem sendo discutida ao longo de reuniões institucionais, como o Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), que este ano será realizado em Maceió, no mês de agosto. E nada mais apropriado do que pensar nas corregedorias do século 21 por meio de uma reorganização sistêmica, por meio do compartilhamento de ideias e da interação nos procedimentos. Assim, essa nova estrutura deve atender as demandas da sociedade e se adequar às exigências do mundo contemporâneo.
