Uma lei de autoria do deputado estadual Alberto Sextafeira e sancionada recentemente pelo governador Teotônio Vilela concede o título de Utilidade PúblicaEstadual ao MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO - MFC.
O projeto de lei começou a tramitar em meados de 2009 na Assembléia Legislativa. Depois de aprovado, o projeto deu origem à Lei Nº 7.168 de 18 de junho de 2010, publicada no dia 21 de junho no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
O MFC - MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO é uma entidade sem fins lucrativos; Órgão reconhecido de utilidade pública federal (Decreto Lei n. 1400, de 26/09/1962); Vinculado à CIMFC (Confederação Internacional dos Movimentos Familiares Cristãos); Órgão consultivo da ONU; Integra o Conselho Nacional de Laicos da CNBB; Reconhecido pelo Pontifício Conselho de Laicos do Vaticano como Associação Internacional de Direito Privado.
O título de utilidade pública é o reconhecimento do Estado aos relevantes serviços prestado pela instituição MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO – MFC, em Alagoas. A concessão do título de utilidade pública serve de pré-requisito para concessão de subvenções orçamentárias e outros benefícios estabelecidos por Lei.
Entre os benefícios da concessão da Utilidade Pública Estadual, o MFC poderá firmar convênios e receber verbas do governo do Estado a fim de manter ou ampliar suas atividades em Alagoas.
parabens mfc por ter conseguido sua utilidades publica, isto mostra o envolvimento de sua diretoria
ResponderExcluircarlos luis
A declaração de utilidade pública estadual possibilita o MFC obter verbas, isenções e outros benefícios do governo de Alagoas. Com isso, o MFC passa a ser reconhecido como um prestador de serviços à comunidade.
ResponderExcluirAo conceder o título de utilidade pública, o estado reconhece os benefícios proporcionados pelo MFC e a importância de sua atuação junto à sociedade.
Parabéns a todos e todas MeFeCistas envolvidos e envolvidas na busca pelo reconhecimento estadual do MFC nas Alagoas. Em especial a sua coordenação de estado que durante o recente ENA de Vila Velha se mostrou um abnegado nas causas MeFeCistas.
José Carlos
MFC/SP