QUANTO VALE O SEU VOTO?

Bruno Hoffmann

Revista Brasil – Almanaque de Cultura Popular

Teve de tudo na história das eleições brasileiras: violência, fraudes, provocações e até protestos bem humorados. Veja a saga e os melhores (e por vezes piores) momentos deste ato fundamental para a democracia.

Hoje parece natural de tempos em tempos ir às urnas e escolher os representantes políticos do País. Mas este direito, caro leitor, foi uma conquista do povo, e a duras penas. É verdade que as primeiras eleições brasileiras começaram logo após a chegada dos colonizadores. Os portugueses escolhiam os administradores das vilas por meio do voto. Mas eleições gerais no Brasil, só três séculos depois do Descobrimento, em 1821. E apenas os ricos tinham direito de eleger e se candidatar.

Quando os brasileiros puderam ir às urnas, independente de suas posses, novo problema: o voto de cabresto se tornou um perigo para a integridade física dos eleitores. Sem falar que durante quase todo o Império os candidatos tinham que ser católicos e as “seções eleitorais” eram as paróquias.

Mesmo com a República, continuaram os entraves. Na fase conhecida como Café com Leite, entre 1889 e 1930, os eleitores tinham em geral apenas um candidato à presidência para votar, por conta de conchavos entre paulistas e mineiros. Houve presidente vestindo a faixa com 99% dos votos.

Foi Getúlio Vargas quem rompeu com essa lógica. Os apoiadores diziam que a Revolução de 1930 só foi necessária porque haviam fraudado as urnas para que o gaúcho não fosse eleito. Seja como presidente por revolução, golpe ou voto, Getúlio foi quem mais tempo sentou-se na cadeira presidencial: 18 anos. E de lá só saiu para “entrar na história”, como dizia sua carta-testamento, escrita momentos antes do tiro que daria no coração, em 1954.

Depois seriam eleitos Juscelino Kubitschek e seu fugaz sucessor, Jânio Quadros. E ninguém mais. O silêncio se fez até que o grito de “Diretas Já!”, em 1985, mobilizou o País para que pudéssemos, depois de um longo período de violência e restrições às liberdades individuais, escolher na boca da urna os rumos que o Brasil deve tomar.

QUATRO GRAUS SEPARAVAM ELEITORES DE DEPUTADOS

As primeiras eleições gerais do Brasil ocorreram em 1821, para escolha dos políticos que ocupariam a Câmara dos Deputados. Todos os eleitos tinham que se assumirem católicos. O processo eleitoral era feito num complexo sistema em quatro graus. Entenda como funcionava:

• Mulheres, negros, índios, assalariados, soldados e menores de 25 anos – Não tinham direito a voto

• Cidadãos das províncias (a partir de determinada renda anual) – Escolhiam pessoas de um nível social superior, chamados de compromissários

• Compromissários – Elegiam os representantes das paróquias

• Eleitos das paróquias – Determinavam os candidatos das comarcas

• Eleitos das comarcas – Votavam nos deputados

A PRIMEIRA GRANDE LEI SOBRE AS ELEIÇÕES NO BRASIL FOI DECRETADA EM 1881: A LEI SARAIVA.

A redação final ficou a cargo do jurista Rui Barbosa. O texto instituía o título de eleitor e a possibilidade de não católicos concorrem a cargos públicos, mas mantinha a renda mínima anual para quem quisesse votar e se candidatar.

OU PÃO OU PAU

Roubos de urnas, espancamentos e até mortes. As eleições gerais de 1840 foram tão violentas que entraram para a história como as Eleições do Cacete. Dom Pedro 2º, com apenas 14 anos, havia sido proclamado o imperador do Brasil. Novas eleições foram marcadas para a Câmara e Senado. Só que os liberais – que se opunham aos conservadores – fizeram de tudo para permanecer no poder. As arbitrariedades correram soltas nos locais de votação. De tão marcantes, os acontecimentos teriam inspirado a expressão: “Para os amigos, pão. Para os inimigos, pau”.

ERA BOM OBEDECER AO CORONEL

O poder dos grandes proprietários de terra, principalmente no Nordeste, era enorme durante o Império (1822-1889). Para mantê-los sob controle, o governo resolveu dar-lhes poder político e militar. Seus capangas também passaram a integrar a Guarda Nacional. Nascia à figura do coronel, homem que comandava a política local e fazia valer seu poder de forma violenta.

Durante as eleições, em quem o coronel mandava votar era lei. E ai de quem desobedecesse. Os coronéis costumavam marcar presença no dia das eleições, cercados de capangas violentos. Para intimidar, havia os que ofereciam duas cédulas ao pobre do eleitor: uma com o número do candidato em quem deveria votar; outra, com o número do caixão em que seria colocado caso votasse em outro candidato.

O voto de cabresto perdurou por décadas. Monteiro Lobato escreveu: “Nenhum eleitor vinha às urnas espontaneamente. Vinha em troca de um chapéu novo ou de uma nota de 50 réis, aquele por ordem de um patrão ou de um cabo qualquer”.

A música Cabala Eleitoral, de Baiano e Cadete, ironiza a prática. Gravada em 1904, diz: Não posso, meu coroné / O voto de graça eu não dou / É breve lição do meu pai / Conselho do meu avô.

A VASSOURA VENCEU A ESPADA

Um dos jingles mais famosos da história é de Jânio Quadros, na disputa à presidência da República, em 1959. O candidato usava a vassoura como uma metáfora para mostrar que varreria a corrupção do Brasil, com direito a um viciante ritmo de marchinha: Varre, varre, vassourinha / Varre, varre a bandalheira / Que o povo está cansado / De sofrer desta maneira / Jânio Quadros é a esperança / Desse povo abandonado.

A música logo ganhou resposta de seu principal adversário nas eleições, o marechal Henrique Lott. Em 1956, o militar havia sido homenageado por Juscelino Kubitschek com uma espada de ouro. Em seu jingle, provocava: O povo sabe, sabe e não se engana / Essa vassoura é de piaçava americana / Mas a espada do nosso marechal / Foi fabricada com aço nacional.

E nesse duelo entre a vassoura e a espada, Jânio venceu com 5,6 milhões de votos – a maior votação obtida até então no Brasil.

MACACO PREFEITO, RINOCERONTE VEREADOR

Graças a um tempo em que a votação era feita com cédulas de papel, os eleitores podiam fazer protestos inusitados. Como, por exemplo, escrever o nome de um candidato fictício. Rio e São Paulo “elegeram” animais de verdade para representar o povo.

Em protesto contra denúncias de corrupção, um jornalista paulistano sugeriu a candidatura do rinoceronte Cacareco – atração do zoológico de São Paulo – para o cargo de vereador. O bicho foi o mais votado da cidade, com quase 100 mil votos.

Em 1989, foi a vez dos cariocas promoverem algo parecido. Em vez de rinoceronte, o eleito foi o macaco Tião, que recebeu 10% dos votos para prefeito da Cidade Maravilhosa. Quando o chimpanzé morreu, em 1996, o prefeito César Maia decretou luto oficial.

Para conquistar novos eleitores, as entusiastas da candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência, em 1945, costumavam distribuir um docinho delicioso à base de chocolate, manteiga e leite condensado. A guloseima caiu no gosto popular, e acabou ganhando como nome a patente do militar, mais tarde patrono da força aérea brasileira: brigadeiro. Além do doce, Gomes tinha uma arma inusitada para angariar votos, o slogan: “Vote no brigadeiro, é bonito e é solteiro”.

ILUSTRES CANDIDATOS

Graciliano Ramos

O escritor era um desconhecido prefeito na alagoana Palmeira dos Índios, em 1927. Os relatórios oficiais escritos no período começaram a chamar a atenção pela alta qualidade dos textos. A fama do “prefeito que escreve bem” começou a se alastrar e o editor carioca Augusto Schmidt o convenceu a publicar Caetés, seu romance inaugural.

Jorge Amado

Em 1945, o baiano concorreu por São Paulo a deputado federal, pelo Partido Comunista Brasileiro. Foi o mais votado. É autor da lei – em vigor até hoje – que assegura a liberdade de cultos religiosos.

Oswald de Andrade

Nos anos 1950, concorreu ao cargo de deputado federal sob o slogan:

“Pão - Teto - Roupa - Saúde - Instrução”. Não foi eleito.

Gilberto Gil

O tropicalista tornou-se vereador em Salvador durante os anos 1980. O autor de Expresso 2222 teve 11.111 votos.

JÁ TEM IDADE PRA ISSO?

A lei eleitoral estipula a idade mínima dos candidatos no País.

• Presidente: 35 anos
• Senador: 35 anos
• Governador: 30 anos
• Deputado federal: 21 anos
• Prefeito: 21 anos
• Vereador: 18 anos

SE O POVO QUISESSE, AINDA HOJE TERÍAMOS REIS

Em 1993, os eleitores foram às urnas escolher a forma e o sistema de governo: monarquia ou república; presidencialismo ou parlamentarismo. Os monarquistas apelavam na tevê: “Vote no Rei!”. Caso vencesse, os descendentes de Pedro 2º seriam os novos reis do Brasil. Mas pouca gente quis saber de monarquia. A opção recebeu apenas 7,5% dos votos. Perdeu até para os brancos e os nulos.

UMA MULHER, 253 HOMENS

Demorou. Só em 1932 foi instituído o voto secreto e o direito às mulheres votarem. No ano seguinte, a médica paulista Carlota Pereira Queiroz tornou-se a primeira deputada federal da América Latina, dividindo espaço na Câmara com 253 homens.

A Revista da Semana escreveu sobre o início do voto feminino pelo Brasil: Em São Paulo a mulher foi a sereia de um milagre cívico. A gaúcha também aproveitou o grato ensejo para revelar a flor do seu élan patriótico. A mineira, discreta e meiga. A nortista, num dengue de brasilidade memorável. A carioca votou por si, ora escolhendo nomes lavados em água-benta, ora sufragando um candidato diabolicamente irresistível.

EM CASO DE EMPATE, VENCE O MAIS VELHO

Um fato raro ocorreu no pequeno município mineiro de Dom Cavati, em 2008: os dois candidatos à prefeitura terminaram com 1.919 votos. De acordo com a legislação eleitoral, em caso de empate, o cargo é dado ao candidato mais velho. Com 73 anos, contra os 43 do adversário, Jair Vieira tomou posse.

MAR EM MINAS GERAIS?

Pelo menos era o que prometia o candidato à prefeitura da capital, Nelson Thibau, em 1962: “Eu trarei o mar para Belo Horizonte”. E explicava como: “A gente constrói um aqueduto para trazer a água de Angra dos Reis para Belo Horizonte, retira a água que se encontra represada na Lagoa da Pampulha e faz uma chapada de brita com piche para proteger”. E se animava: “Aí é só quebrar champanhe quando o mar chegar”. Para desgosto de quem queria pegar uma praia sem sair da cidade, Thibau não venceu as eleições.

A EVOLUÇÃO DAS URNAS

•Até o início do século 18

Os eleitores depositavam seus votos em uma espécie de bola de cera, conhecida como pelouro.

•De 1700 a 1937

Urnas de madeira

•Década de 1940

Urnas de ferro

•De 1950 a 1996

Urnas de lona

•Desde 1996

Urnas eletrônicas