UNIDOS POR ALAGOAS

  

UNIDOS POR ALAGOAS

É

 por todos nós conhecido que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem hoje papel de destaque nos anseios da sociedade. Isto porque, no momento em que toma corpo uma preocupação com aspectos mais qualitativos do desenvolvimento, ganha importância a reflexão sobre como conjugar a segurança pública com o fortalecimento da cidadania.

Infelizmente, Alagoas passou a carregar um estigma: Registra o maior índice de homicídios do País: 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes. É nesse contexto que surge o plano nacional de segurança pública – Brasil mais seguro – lançado recentemente pelo governo, reforçando o desejo da população em diminuir os índices de violência.

Mas, apenas os R$ 25 milhões repassados para Alagoas e a boa vontade do governo não serão suficientes para conter a violência. É preciso a união e cooperação de todos nós. Cada cidadão, seja ele policial, comerciante, taxista, entre outros, precisa se sensibilizar e denunciar crimes e seus autores e mais ainda, fazer com que eles não se perpetuem e reforcem os casos de impunidade.

O maior envolvimento da sociedade civil com a segurança pública é reflexo da ligação íntima existente entre a efetividade desta política pública com o bem-estar da população. Observar como se distribuem as forças policiais no território alagoano pode ser um interessante ponto de partida para esta reflexão, que se revela ainda mais importante ao considerarmos que a segurança da sociedade civil gera impacto em outras tantas políticas públicas. Uma eventual percepção de falta de assistência pelas polícias por parte da população pode, de forma análoga, afastar o cidadão da educação, da cultura e do lazer.

Reconhecido o dever do Estado, são as polícias seu instrumento de atuação, definidas, na Carta Magna, como os órgãos por meio dos quais a segurança pública é exercida.

Seguindo a linha de pensamento do Supremo Tribunal Federal, em sede recursal sob a relatoria da então Ministra Ellen Grace, “o direito à segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço”. É preciso união em prol do futuro de Alagoas.